Laicidade
A laicidade é um princípio político que rejeita a influência da religião no Estado, garantindo a separação entre instituições governamentais e crenças religiosas.
Definições da Literatura:
"O modelo aqui definido corresponde a laicidade francesa (conhecida como ideal). De acordo com Akkari e Radhouane, a 'laicidade é um conceito que pode ter diferentes corpos de acordo com sua época'(p. 151). Mesmo dentro do ideário francês existem algumas outras abstrações, por isso, vamos nos ater ao conceito trazido pelos pesquisadores outrora anunciados. De acordo com a perspectiva de Abdeljalil Akkari e Myriam Radhouane, a laicidade é definida como um princípio fundamental para a gestão da diversidade religiosa no ambiente escolar, fundamentado na neutralidade do Estado e na proteção da liberdade de consciência. Os autores argumentam que a laicidade não deve ser compreendida apenas como uma separação jurídica entre Igreja e Estado ou como a exclusão da religião dos espaços públicos, contundo, como um princípio pedagógico e um quadro de referência que possibilita a convivência em sociedades plurais. Por fim, enfatizam que, no contexto de uma abordagem intercultural, a laicidade serve para garantir um espaço neutro que promova o diálogo e o reconhecimento mútuo entre diferentes visões de mundo, sem que uma tradição se sobreponha às outras ou marginalize minorias."
— Akkari; Radhouane, Intercultural Approaches to Education (2022), p. 150-153.
Enviado por: Wennington Dias Aquino (ORCID: https://orcid.org/0009-0009-8651-091X)